Finalização de Compra

1. Natureza dos Produtos e Serviços

Oferecemos acesso a itens digitais (temas, plugins e extensões para WordPress) distribuídos sob a licença GPL (General Public License). O valor pago refere-se ao serviço de curadoria, organização, verificação de segurança, disponibilização dos arquivos e suporte técnico limitado a falhas de download. Não vendemos o software em si e não fornecemos chaves de ativação (license keys). O Clube GPL não possui afiliação, associação ou endosso de nenhum dos desenvolvedores originais. Para acesso a suporte oficial, atualizações automáticas via painel ou recursos exclusivos na nuvem (como importação de templates premium), recomendamos adquirir a licença diretamente no site oficial do produto.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, assinar ou comprar qualquer item em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos de Adesão e compreende a natureza do serviço prestado.

3. Criação de Conta

Você deve fornecer informações precisas e completas. As contas são pessoais e intransferíveis. Reservamo-nos o direito de recusar registros, bloquear ou banir contas criadas com e-mails temporários, VPNs, proxies anônimos ou que apresentem indícios de fraude e compartilhamento de senhas.

4. Licença GPL, Licença Dividida (Split License) e Uso dos Itens

Todos os itens em nosso catálogo têm seu código-fonte PHP distribuído sob a licença GPL, garantindo as liberdades de executar, estudar, modificar e redistribuir.

• Licença Dividida: Alguns desenvolvedores (especialmente da ThemeForest/Envato) utilizam a “Split License”. Isso significa que o código PHP é livre (GPL), mas outros componentes visuais incluídos no pacote (como imagens de demonstração, CSS e fontes customizadas) podem possuir licenças proprietárias. O Clube GPL fornece o pacote completo (“untouched”) para fins de pleno funcionamento do software, mas o uso de ativos visuais proprietários em projetos finais é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Planos de Downloads e Produtos Avulsos

• Produtos Avulsos: A compra de um produto avulso concede acesso ao download da versão mais recente disponível pelo período de 1 (um) ano a partir da data da compra. Durante este período, você poderá baixar todas as atualizações liberadas em nosso repositório.

  Após o período de 1 ano:

  1. Encerramento do Acesso: O link para download no painel do Clube GPL será expirado, e o arquivo não estará mais disponível para baixar.

  2. Uso do Arquivo: O produto continuará funcionando normalmente no seu site (vitalício), desde que você tenha realizado o download e guardado o arquivo durante o período de vigência.

  3. Atualizações e Re-downloads: Para baixar novas versões ou recuperar o arquivo após a expiração, será necessária uma nova compra ou a assinatura de um Plano de Downloads.

• Planos de Downloads: São serviços de assinatura que concedem o direito de baixar uma quantidade diária de produtos conforme a cota do plano escolhido, durante o período contratado. O sistema monitora atividades e pode suspender automaticamente contas com uso de robôs (bots), leeching ou downloads abusivos que burlem os limites do sistema.

6. Política de Reembolso

Devido à natureza dos produtos digitais (que podem ser copiados imediatamente após o download), o cliente concorda com a entrega imediata do serviço, abdicando do direito de arrependimento imotivado após o download de qualquer arquivo.

• Reembolso concedido: Em casos de arquivo corrompido, falha técnica permanente no download, ou se o item falhar criticamente na instalação em um ambiente WordPress limpo, desde que nossa equipe técnica seja acionada e não consiga resolver o problema.

• Reembolso NÃO concedido: Por insatisfação com a falta de uma chave de ativação (já que informamos previamente que não as fornecemos), incompatibilidade com servidores mal configurados, conflito com plugins de terceiros, ou incapacidade técnica do usuário em configurar o tema/plugin.

7. Isenção de Garantias e Responsabilidade (Software “As Is”)

Todos os arquivos são rigorosamente verificados por nosso sistema automatizado, além de ferramentas como VirusTotal e Sucuri SiteCheck. No entanto, os itens são fornecidos “como estão” (As Is), sem garantias implícitas ou explícitas de funcionamento perfeito em todos os cenários.

• O Clube GPL não se responsabiliza por perda de dados, invasões ou quebra de layout no site do cliente. Recomendamos sempre realizar testes em ambiente local (localhost) e fazer backups antes de qualquer instalação ou atualização.

• Não garantimos a continuidade eterna de atualizações de um produto específico. Caso o desenvolvedor original descontinue o produto ou altere drasticamente seu modelo de licenciamento, o item poderá ser removido do nosso catálogo sem aviso prévio.

8. Propriedade Intelectual e Marcas Registradas

Todos os nomes de produtos, marcas registradas e logos mencionados no site pertencem aos seus respectivos criadores e são utilizados apenas para fins de identificação descritiva (Fair Use). O Clube GPL não reivindica direitos autorais sobre o software distribuído.

9. Monitoramento e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas permanentemente, sem direito a reembolso, em casos de: violação destes termos, pirataria, compartilhamento de contas, revenda não autorizada dos nossos acessos, ou comportamento abusivo/ofensivo contra nossa equipe de suporte.

10. Proteção de Dados (LGPD)

Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para o processamento de pagamentos, segurança da conta e prestação do serviço, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Nunca vendemos seus dados a terceiros.

11. Alterações nos Termos

O Clube GPL pode modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. O uso contínuo do site após as alterações indica a sua concordância com os novos termos.